Nota sobre o resultado do Plebscito Nacional da EBSERH: uma vitória dos movimentos

Mais de 20 mil manifestantes dizem Não a EBSERH durante a Marcha a Brasília de 24/04

A realização do Plebiscito Nacional sobre a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em Alagoas e no Brasil demonstrou que a sociedade não quer a privatização dos Hospitais Universitários. De um total de 62.610 votos, 60.341 foram contrários a EBSERH. Um recado claro ao governo Dilma e às Reitorias, que estão truculentamente impondo a privatização dos HU´s. A CSP-Conlutas se orgulha de ter participado da construção nacional desse Plebiscito desde a sua convocação.

Alagoas esteve na vanguarda do Plebiscito. Foi o estado com a maior votação, com 8.218 votos, dos quais 7.990 foram contrários a EBSERH. Esse expressivo resultado em Alagoas deveu-se, sobretudo, ao empenho de dezenas de ativistas e a vários movimentos e entidades, como o Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, o SINTUFAL e a ANEL-AL, que se lançaram na tarefa de debater com cada trabalhador e usuário. Para a CSP-Conlutas/AL, isso demonstra como foi importante termos trabalhado para realização da reunião de formação do Comitê Local do dia 01/04, no Sintufal, onde foi dado o “pontapé inicial” e definido o calendário do Plebiscito em Alagoas.

Plebiscito no Ato do Dia Mundial da Saúde no Centro de Maceió

O Plebiscito prova que quando os trabalhadores e usuários do SUS são devidamente informados do que é a EBSERH, a rejeição é massiva. A saúde pública precisa de mais investimentos do Estado e da ampliação do SUS, e não da entrega dos Hospitais-Escola das Universidades Federais a uma empresa que beneficiará os planos de saúde privados. A EBSERH não resolve nenhum dos problemas desses hospitais, muito pelo contrário, é a precarização do trabalho e dos serviços nos HU´s e a sua privatização sorrateira. Se o Governo Dilma quisesse realmente resolver o problema da saúde, aumentaria as verbas da saúde para pelo menos 6% do PIB. Mas, ao invés disso, Dilma prefere favorecer aqueles que lucram com a doença da população!

Em Alagoas, os 7.990 votos que disseram NÃO à EBSERH também foram um recado ao Reitor Eurico Lobo, que em decisão autocrática decidiu pela adesão da UFAL a tal empresa. O Reitor, sem consultar o Conselho Universitário e muito menos a comunidade acadêmica, decidiu unilateralmente entregar o Hospital da UFAL para a EBSERH! Trata-se de uma ação que, além de ilegal, é imoral!

Agora, o fato é que enquanto o Reitor e seu punhado de prepostos estão do lado da EBSERH, temos 7.990 que a repudiam. Enquanto Eurico Lobo, que na sua campanha de eleição dizia que era contra a EBSERH (na época com a forma juridica de MP 520), foi eleito com 4114 votos da comunidade acadêmica, mais de 5 mil estudantes, técnicos e professores votaram contra a EBSERH (afora os 2.903 votos dos usuários do HU). Isso explica porque a Reitoria da UFAL não quis organizar um Plebiscito que debatesse e decidisse oficialmente sobre a adesão ou não da UFAL a essa famigerada empresa.

Fasubra entregando resultado do Plebiscito ao MEC. Fonte: Fasubra.org.br

Obtivemos um importante resultado político com o Plebiscito, mas a luta contra a EBSERH continua. Utilizemos todas as instâncias, sobretudo, a luta nas ruas, para resistir a mais essa política de privatização e precarização da saúde. É organizando os trabalhadores e unificando os sindicatos e movimentos sociais que poderemos garantir um Sistema de Saúde 100% público, gratuito, universal e de qualidade.